Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

CPI dos Correios aprova relatório final

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Edilson é banido do futebol pelo STJD

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação